{"data":[{"id_projeto_investimento":"10278.43-14","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Contratação de Levantamento Planialtimétrico, Projetos, Obras de Infraestrutura e Trabalho Social","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de levantamento planialtimétrico, projetos, obras de infraestrutura e trabalho social.","desc_funcao_social":"O público alvo é formado por moradores do Loteamento Vida Nova - aproximadamente 500 famílias - que está localizado no bairro Restinga cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM é de 0,685 e o de Vulnerabilidade Social é de 0,317 o que coloca este bairro como sendo de médio IDHM e média Vulnerabilidade Social. Se considerados todos os indicadores sociais, o bairro possui um valor de Prosperidade Social baixo.. Por tratar de NUI com baixo IDH,necessária a execução dos serviços propostos para avançar no processo de regularização fundiária e melhorias urbanísticas, como abastecimento de água e implementação de energia sustentável/renovável, além de proporcionar melhoria social das famílias. Trata-se de uma proposta na tipologia de urbanização parcial e que se enquadra na situação de inexigibilidade de titulação para as famílias, conforme previsto na seção X, item 3.2.. promover a inclusão social e o resgate da cidadania das famílias, garantindo, principalmente, a segurança da posse dos seus imóveis. Organizar espacialmente a comunidade e possibilitar os estudos e projetos para execução da infraestrutura necessária para o correto funcionamento e vivência da comunidade. Promover uma maior qualidade aos moradores, possibilitando um local de encontro e reuniões mais qualificado, um espaço para o trabalho da administração e de convivência para a comunidade.","desc_meta_global":"Contratação de levantamento planialtimétrico, projetos, obras de infraestrutura e trabalho social.","dt_inicial_prevista":"2021-12-31","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2022-10-14","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Inacabada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","cnpj_executor":"92963560000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":969716.16,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.1333 -30.1377)","latitude":"-30.1377","longitude":"-51.1333"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}