{"data":[{"id_projeto_investimento":"102753.15-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"ORLA POTIRITA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Urbanização da orla do rio Potiritá no município de Paragominas -PA","desc_funcao_social":"O público alvo é o turista e os visitantes,, Paragominas nos últimos anos tem vivenciado um grande destaque no turismo de negócios, com a implantação deste novo espaço estaremos fornecendo mais atrativos para o município e os turistas que visitam.. A intervenção no Balneário Rio Potiritá visa solucionar a ausência de infraestrutura turística e de lazer na área. Será construída uma orla com calçamento, passarela, paisagismo, iluminação cênica, quiosques, banheiros, palco para eventos, mobiliário urbano, rampa de acessibilidade e espaços de convivência. Localizada às margens do Rio Potiritá (coordenadas aproximadas: 03°01’45” S, 47°20’30” O), a área possui dimensão estimada de 10 mil m², destinada a ordenar o uso público e garantir segurança. A implantação da orla no Balneário Rio Potiritá ampliará o potencial turístico do município e fortalecerá a região como destino sustentável. A nova infraestrutura proporcionará segurança, acessibilidade e atrativos qualificados, favorecendo o lazer, a realização de eventos e o aumento do fluxo de visitantes. O projeto estimulará a economia local, impulsionará o empreendedorismo, valorizará o patrimônio natural e integrará o município aos roteiros turísticos regionais, promovendo renda e desenvol","desc_meta_global":"Urbanização da orla do rio Potiritá no município de Paragominas -PA","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2028-12-31","dt_cadastro":"2025-11-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":105550,"desc_populacao_beneficiada":"A construção da Orla de Paragominas beneficiará diretamente os moradores das áreas urbanas próximas ao lago e de seus bairros adjacentes, abrangendo uma população estimada em mais de 30 mil habitantes que utilizam diariamente o espaço para lazer, práticas esportivas, convivência social e deslocamento. Indiretamente, todo o município — com população superior a 120 mil habitantes — será favorecido pela ampliação da infraestrutura urbana, valorização imobiliária, estímulo ao turismo local.","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PARAGOMINAS","cnpj_executor":"05193057000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":15632700.44,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"1. Convergência entre o PPA e o Programa FederalO Plano Plurianual (PPA) de Paragominas estabelece as diretrizes estratégicas, programas e ações prioritárias do município para o período vigente, incluindo metas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável, fortalecimento do turismo local, infraestrutura urbana qualificada e melhoria da qualidade de vida da população.O Programa 54000202500001 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, do Governo Federal, possui como finalidade financiar obras e equipamentos turísticos capazes de ampliar a atratividade e fortalecer a cadeia produtiva do turismo.Assim, há completa aderência entre o planejamento municipal (PPA) e os objetivos do Programa, permitindo que os investimentos federais contribuam diretamente para o alcance das metas municipais.2. Aderência Estratégica do PPA ao Desenvolvimento TurísticoO PPA de Paragominas prevê ações estruturantes nas áreas de infraestrutura, meio ambiente, desenvolvimento econômico, lazer e promoção turística, contemplando iniciativas como:qualificação de espaços públicos de uso coletivo;fortalecimento do turismo ecológico e de natureza;valorização de parques, lagoas e áreas verdes do município;ampliação da infraestrutura urbana e melhoria da mobilidade.Essas diretrizes municipais integram-se de forma direta ao escopo do Programa Federal, que financia revitalização de praças, parques, orlas, sinalização turística, acessibilidade, vias de acesso e equipamentos de apoio ao visitante.3. Capacidade Institucional e Execução via Contrato de RepasseO PPA demonstra que o município possui planejamento, governança e metas claras, elementos essenciais para a celebração de Contrato de Repasse, que exige:planejamento estratégico municipal;capacidade técnica e institucional para execução;definição de metas, prazos e indicadores.Ao alinhar o projeto turístico ao PPA, o município comprova que atua conforme planejamento aprovado."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.78831 -2.97642)","latitude":"-2.97642","longitude":"-47.78831"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}