{"data":[{"id_projeto_investimento":"10275.43-55","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização do núcleo urbano informal loteamento Pitinga I e II","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização do Núcleo Urbano Informal Loteamento Pitinga I e II.","desc_funcao_social":"O público alvo é formado por moradores do Loteamento Pitinga I e II - aproximadamente 390 familias - que está localizado no bairro de mesmo nome cujo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDHM é de 0,668 e o de Vulnerabilidade Social é de 0,341 o que coloca este bairro como sendo de médio IDHM e média Vulnerabilidade Social. Se considerados todos os indicadores sociais, o bairro possui um valor de Prosperidade Social baixo.. A regularização do Loteamento Pitinga I e II irá proporcionar a incorporação deste núcleo ao tecido urbano e aos serviços públicos, bem como garantirá a titularidade das moradias e seu cadastro no IPTU.. As famílias de baixa renda que residem no Loteamento Pitinga I e II não possuem a segurança jurídica em relação a sua moradia e nem endereço oficial. Portanto, não tem acesso aos financiamentos habitacionais para melhorar suas condições de moradia e acesso precário aos serviços públicos. A intenção do projeto é regularizar estas moradias do ponto de vista do seu cadastro no IPTU e garantir o direito a titularidade dos imóveis aos residentes.","desc_meta_global":"Regularização do Núcleo Urbano Informal Loteamento Pitinga I e II.","dt_inicial_prevista":"2020-12-30","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2022-10-14","ano_cadastro":2022,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE","cnpj_executor":"92963560000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":290306.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.10262 -30.14345)","latitude":"-30.14345","longitude":"-51.10262"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}