{"data":[{"id_projeto_investimento":"102725.21-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Apicum-Açú/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais","desc_funcao_social":"A política pública em questão beneficiará diretamente 300 famílias de agricultores de pequeno e médio porte das comunidades Povoados Cabeceiras,Lago, Ponta de Areia, Itereré Grande, Itererézinho, Caruarú, São Miguel e fazenda e indiretamente toda a população municipal que utiliza semanalmente as vias da região para acesso aos serviços essenciais, comércio local e deslocamentos produtivos, totalizando aproximadamente 5000 munícipes impactados.. Os proprietários rurais utilizam atualmente estradas vicinais em condições precárias, com buracos, atoleiros e erosão, devido às frequentes precipitações, afetando negativamente a economia local, dificultando diretamente o escoamento da produção agropecuária e as condições de vida dos agricultores, justificando a urgência de intervenção via PRONER para recuperação desta infraestrutura essencial.. Fomentar a integração das estradas vicinais facilitação no tráfego e no escoamento da produção agrícola por meio do PRONER; fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo Município; potencialização do agroturismo que a região oferece; contribuição com a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, bem como melhoria das condições de vida através da recuperação viária.","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais","dt_inicial_prevista":"2025-12-22","dt_final_prevista":"2028-08-22","dt_cadastro":"2025-11-21","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE APICUM-ACU","cnpj_executor":"01612531000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5020000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.03234 -1.33354)","latitude":"-1.33354","longitude":"-45.03234"},{"pin":"POINT (-45.0323 -1.331)","latitude":"-1.331","longitude":"-45.0323"},{"pin":"POINT (-45.0446 -1.3221)","latitude":"-1.3221","longitude":"-45.0446"},{"pin":"POINT (-45.04104 -1.33043)","latitude":"-1.33043","longitude":"-45.04104"},{"pin":"POINT (-45.0407 -1.33106)","latitude":"-1.33106","longitude":"-45.0407"},{"pin":"POINT (-45.04098 -1.33044)","latitude":"-1.33044","longitude":"-45.04098"},{"pin":"POINT (-45.06067 -1.31256)","latitude":"-1.31256","longitude":"-45.06067"},{"pin":"POINT (-45.04374 -1.3134)","latitude":"-1.3134","longitude":"-45.04374"},{"pin":"POINT (-45.07227 -1.33503)","latitude":"-1.33503","longitude":"-45.07227"},{"pin":"POINT (-45.0733 -1.3521)","latitude":"-1.3521","longitude":"-45.0733"},{"pin":"POINT (-45.08345 -1.36041)","latitude":"-1.36041","longitude":"-45.08345"},{"pin":"POINT (-45.06058 -1.34122)","latitude":"-1.34122","longitude":"-45.06058"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}