{"data":[{"id_projeto_investimento":"102642.32-08","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Vargem Alta-ES.","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda, residentes em situação de vulnerabilidade social e econômica, sem acesso à moradia adequada. Incluem-se trabalhadores formais e informais, mulheres chefes de família, pessoas em áreas de risco ou insalubridade, e beneficiários de programas sociais. O objetivo é assegurar habitação digna, segurança e inclusão social, garantindo o exercício pleno da cidadania.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional que atinge famílias de baixa renda, muitas vivendo em condições precárias, sem infraestrutura adequada, em áreas de risco ou em situação de aluguel socialmente insustentável. A ausência de moradia digna compromete a saúde, a segurança e a qualidade de vida, além de perpetuar a exclusão social. O programa busca enfrentar essas desigualdades garantindo habitação adequada e acessível.. Espera-se reduzir o déficit habitacional local com a provisão de 8 (oito) unidades habitacionais garantindo acesso à moradia digna para famílias de baixa renda. Como resultados, destacam-se a melhoria da qualidade de vida, segurança, saúde e inclusão social dos beneficiários, além do fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável, geração de empregos na construção civil e promoção da função social da propriedade, contribuindo para um ciclo de cidadania e justiça social.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Vargem Alta-ES.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2029-04-28","dt_cadastro":"2025-11-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"ES","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VARGEM ALTA","cnpj_executor":"31723570000133"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1247452.98,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.9844 -20.52318)","latitude":"-20.52318","longitude":"-40.9844"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}