{"data":[{"id_projeto_investimento":"102595.15-50","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Execução de obra de Adaptação e recuperação estrutural do pier do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obra de Adaptação e recuperação estrutural do pier do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar  REVITALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE APOIO E DAS ÁREAS COMUNS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO EM APOIO AO EPM","desc_funcao_social":"Missão deste Centro de Instrução:O CIABA tem o propósito de formar, aperfeiçoar, atualizar, adestrar e certificar o pessoal das categorias profissionais da Marinha Mercante e demais atividades correlatas.Para a consecução do seu propósito, cabem ao CIABA as seguintes tarefas:I - ministrar cursos destinados a preparar o pessoal a desempenhar cargos e exercer funções e ocupações peculiares às categorias que compõem a Marinha Mercante e às atividades correlatas, além de prover a instrução necessária à capacitação para o exercício de funções gerais básicas de caráter militar, em especial aquelas julgadas essenciais à formação de Oficiais da Reserva da Marinha;II - promover, quando determinado, pesquisas e estudos visando ao desenvolvimento da tecnologia referente às Ciências Marítimas, simpósios e conferências sobre assuntos de interesse do ensino da Marinha e de atividades correlatas; eIII - estabelecer convênios com outras entidades de ensino, mediante delegação expressa do Diretor de Portos e Costas, visando ao desenvolvimento de projetos que permitam a melhoria da qualidade de ensino.Em situação de mobilização, conflito, estado de defesa, estado de sítio, intervenção federal e em regimes especiais, cabem ao CIABA as tarefas que lhe forem atribuídas pelas Normas e Diretrizes referentes à Mobilização Marítima e as emanadas pelo Comandante do 4º Distrito Naval.","desc_meta_global":"Execução de obra de Adaptação e recuperação estrutural do pier do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar  REVITALIZAÇÃO/MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE APOIO E DAS ÁREAS COMUNS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO EM APOIO AO EPM","dt_inicial_prevista":"2026-08-01","dt_final_prevista":"2026-12-31","dt_cadastro":"2025-11-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"COMANDO DA MARINHA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMANDO DA MARINHA","cnpj_executor":null}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":551131.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.4829386481479 -1.3697159596064)","latitude":"-1.3697159596064","longitude":"-48.4829386481479"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}