{"data":[{"id_projeto_investimento":"102589.31-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Macrodrenagem nos bairros Palmital e Cristina, no município de Santa Luzia/MG.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Macrodrenagem nos bairros Palmital e Cristina, no município de Santa Luzia/MG.","desc_funcao_social":"População dos bairros Palmital e Cristina no município de Santa Luzia/MG.. Os bairros Palmital e Cristina enfrentam graves deficiências de drenagem urbana, resultando em alagamentos, erosão de margens e instabilidade de encostas, principalmente em períodos de chuvas intensas. A capacidade insuficiente de escoamento do córrego, associada ao adensamento urbano e à falta de infraestrutura adequada, causa prejuízos materiais, riscos à vida humana e degradação. O Decreto Municipal nº4.490/2025, que declarou situação de emergência, reforça a necessidade da intervenção.. As obras de drenagem e contenção visam reduzir alagamentos, estabilizar encostas e controlar erosões, garantindo segurança hídrica e ambiental. As intervenções promovem inclusão social com o reassentamento de famílias pelo Minha Casa Minha Vida, além de contribuir para a valorização urbana e prevenção de desastres naturais, assegurando melhor qualidade de vida à população.","desc_meta_global":"Macrodrenagem nos bairros Palmital e Cristina, no município de Santa Luzia/MG.","dt_inicial_prevista":"2025-11-28","dt_final_prevista":"2028-08-28","dt_cadastro":"2025-11-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3720,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada inclui moradores dos bairros Palmital e Cristina, áreas densamente ocupadas e com elevados índices de vulnerabilidade, sujeitas a alagamentos, erosões e instabilidade de encostas. As intervenções atenderão famílias em setores de risco Muito Alto (R4), promovendo mais segurança, qualidade de vida, prevenção de desastres e valorização urbana.","qtd_empregos_gerados":200,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA","cnpj_executor":"18715409000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":33664298.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Drenagem","id_subtipo":37}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.93423 -19.77339)","latitude":"-19.77339","longitude":"-43.93423"},{"pin":"POINT (-43.92335 -19.7854)","latitude":"-19.7854","longitude":"-43.92335"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}