{"data":[{"id_projeto_investimento":"102571.23-43","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA - CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE","desc_funcao_social":"Produtores rurais, criadores, comerciantes e consumidores do município de Jijoca de Jericoacoara e região, bem como cooperativas e associações envolvidas na cadeia produtiva pecuária local.. O município não dispõe de abatedouro público. Isso resulta em abates irregulares e riscos à saúde pública, além de impedir a formalização da cadeia produtiva da carne. A ausência de estrutura limita a inspeção e o controle sanitário, reduzindo a competitividade e a comercialização segura dos produtos de origem animal.. Garantir condições sanitárias adequadas para o abate de animais, reduzir o abate clandestino, ampliar a produção inspecionada e fortalecer a cadeia produtiva da carne, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico local.","desc_meta_global":"CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE","dt_inicial_prevista":"2025-11-19","dt_final_prevista":"2027-11-19","dt_cadastro":"2025-11-19","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DAS CIDADES","cnpj_executor":"05541424000187"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está vinculada ao Programa 2317 – Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do PPA Federal 2024–2027, inserido na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Trabalho e Emprego","id_tipo":3,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.48124 -2.92781)","latitude":"-2.92781","longitude":"-40.48124"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}