{"data":[{"id_projeto_investimento":"102543.29-37","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"MCMV - FNHIS - SUB 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Caravelas-Bahia.","desc_funcao_social":"O público-alvo da proposta são famílias de baixa renda do Município de Caravelas, especialmente em situação de vulnerabilidade social, incluindo beneficiários de programas de assistência. Essas populações enfrentam déficit habitacional e moradias precárias. A iniciativa, em consonância com a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, visa promover inclusão social, cidadania e qualidade de vida por meio do acesso a habitações dignas e seguras.. A construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Caravelas/BA visa enfrentar o déficit habitacional existente, que compromete o direito fundamental à moradia digna. A medida busca garantir condições adequadas de habitação, reduzir vulnerabilidades sociais e promover inclusão, cidadania e melhoria da qualidade de vida, em alinhamento aos objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.. Resultado é a execução da proposta, espera-se a provisão de 20 unidades habitacionais adequadas, reduzindo o déficit habitacional de Caravelas e garantindo moradia digna a famílias beneficiárias. Os resultados incluem a melhoria das condições de vida, a promoção da inclusão social, o fortalecimento da cidadania e a contribuição para o desenvolvimento urbano sustentável, em alinhamento ao Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Caravelas-Bahia.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-11-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARAVELAS","cnpj_executor":"13761689000119"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.87249 -17.62226)","latitude":"-17.62226","longitude":"-39.87249"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}