{"data":[{"id_projeto_investimento":"102525.23-53","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"REFORMA DO MERCADO DO PEIXE NO MERCADO PÚBLICO DE CASCAVEL-CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"REFORMA DO MERCADO DO PEIXE NO MERCADO PÚBLICO DE CASCAVEL-CE","desc_funcao_social":"Comerciantes locais, pescadores artesanais, famílias que dependem do mercado para renda, consumidores do município e região, produtores rurais e visitantes que utilizam o Mercado do Peixe para compra, venda e distribuição de pescado, alimentos e produtos associados à cadeia pesqueira e alimentar.. O Mercado do Peixe apresenta condições estruturais, instalações elétricas e hidráulicas comprometidas, falta de acessibilidade adequada, ventilação e iluminação insuficientes, prejudicando a segurança de trabalhadores e consumidores e inviabilizando condições sanitárias adequadas. A deterioração física impacta o funcionamento do comércio, reduz o fluxo de compradores e afeta diretamente a renda de mais de 110 trabalhadores que atuam nos 53 boxes existentes, comprometendo a economia local.. Melhoria da infraestrutura e das condições sanitárias, ampliação da segurança e acessibilidade, modernização dos espaços de comercialização, incentivo à economia pesqueira e ao comércio local, fortalecimento da geração de renda e ampliação da atratividade do mercado para consumidores e turistas. A reforma contribuirá para organização interna, eficiência operacional e valorização do patrimônio público municipal, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão produtiva.","desc_meta_global":"REFORMA DO MERCADO DO PEIXE NO MERCADO PÚBLICO DE CASCAVEL-CE","dt_inicial_prevista":"2025-11-18","dt_final_prevista":"2027-11-18","dt_cadastro":"2025-11-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DAS CIDADES","cnpj_executor":"05541424000187"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está vinculada ao Programa 2317 – Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do PPA Federal 2024–2027, inserido na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Trabalho e Emprego","id_tipo":3,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.23764 -4.13251)","latitude":"-4.13251","longitude":"-38.23764"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}