{"data":[{"id_projeto_investimento":"102519.29-40","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Arataca-BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Arataca-BA.","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas cerca de 20 famílias de baixa renda do município de Arataca-BA, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e atendidas pelo Programa Bolsa Família.. O município de Arataca-BA enfrenta graves carências habitacionais, com famílias de baixa renda vivendo em moradias precárias, sem condições adequadas de segurança, salubridade e conforto. Essa situação compromete a qualidade de vida e intensifica a vulnerabilidade social. Diante desse cenário, torna-se urgente a construção de novas unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, assegurando dignidade, inclusão social e melhores condições de vida à população beneficiária.. Com a provisão de 20 unidades habitacionais, espera-se melhorar as condições de vida das famílias beneficiadas, assegurando conforto, segurança e estabilidade. A iniciativa contribuirá para reduzir a vulnerabilidade social e garantir o direito à moradia digna. Além do impacto direto sobre os contemplados, o projeto reforçará a inclusão social em Arataca-BA, promovendo bem-estar coletivo e estimulando o desenvolvimento urbano e social sustentável.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Arataca-BA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-11-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARATACA","cnpj_executor":"13658158000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.3801 -15.25441)","latitude":"-15.25441","longitude":"-39.3801"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}