{"data":[{"id_projeto_investimento":"102501.42-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de Contenção de Encostas no município de Joinville/SC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no município de Joinville/SC.","desc_funcao_social":"A quantidade de famílias beneficiadas com as obras de contenção de encostas, de acordo com o somatório das áreas/setores de risco incluídos na Composição Básica de Investimento (CBI) (SEI nº 27138758) é de 19 (Dezenove) famílias.. O Setor 40, classificado como Risco Muito Alto (R4) pela CPRM, possui histórico de instabilidade em encostas com ocupação habitacional irregular. A saturação do solo em períodos de chuva e a ausência de contenções estruturais criam risco iminente aos moradores. A área, com 521 movimentos de massa entre 1991 e 2023, tem tolerância de risco intolerável, devido à alta suscetibilidade geológica e vulnerabilidade socioeconômica. Intervenções são necessárias, conforme o PMGRD, para mitigar riscos.. Com base no Plano de Ação de Medidas Estruturais do PMGRD, a Área JOI/040, foi priorizada para intervenção no curto prazo , com previsão de execução de obras estruturais de grande porte, que incluem reconstituição de talude, implantação de drenagem superficial (canaletas, caixas de passagem, escadas d’água), pavimentação de vias, construção de bueiros, muro de arrimo e solo grampeado, visando a segurança das famílias locais e reduzir o risco de desastres por movimento gravitacional de massa.","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no município de Joinville/SC.","dt_inicial_prevista":"2025-12-03","dt_final_prevista":"2029-12-03","dt_cadastro":"2025-11-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JOINVILLE","cnpj_executor":"83169623000110"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1243481.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.82831 -26.33963)","latitude":"-26.33963","longitude":"-48.82831"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}