{"data":[{"id_projeto_investimento":"102433.31-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - HIS - PADRÃO POPULAR","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Divinésia/MG","desc_funcao_social":"O público-alvo da presente proposta são famílias de baixa renda residentes no Município , em situação de vulnerabilidade social e com déficit habitacional, especialmente aquelas que vivem em moradias precárias, sem condições adequadas de infraestrutura, saneamento e segurança. A iniciativa priorizará famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que atendam aos critérios de seleção do Programa Minha Casa Minha Vida/FNHIS.. Divinésia, enfrenta déficit habitacional significativo, com diversas famílias vivendo em moradias precárias, improvisadas ou sem condições mínimas de habitabilidade. A falta de acesso a uma casa digna compromete a saúde, a segurança e a qualidade de vida dessas famílias, além de agravar situações de vulnerabilidade social. A ausência de políticas habitacionais suficientes para atender essa demanda reforça a necessidade de investimentos que garantam moradia adequada e inclusão social.. Com a execução do projeto, espera-se a construção de 10 unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a redução do déficit habitacional no município. Como resultado, haverá a melhoria da qualidade de vida, maior segurança e dignidade às famílias contempladas, fortalecimento das políticas públicas de habitação e impacto positivo nos indicadores sociais do município.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Divinésia/MG","dt_inicial_prevista":"2025-12-09","dt_final_prevista":"2029-04-09","dt_cadastro":"2025-11-18","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DIVINESIA","cnpj_executor":"18128280000183"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1400000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.01038 -20.99)","latitude":"-20.99","longitude":"-43.01038"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}