{"data":[{"id_projeto_investimento":"102413.35-30","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Serviço de elaboração de projeto de engenharia - Regularização e Concessão de outorga de recursos hídricos - Poço Tubular profundo e lançamento de efluentes","nr_cep":"11.900-000","desc_endereco":"Av. Saburo Kameyama, 375 - (Est. Municipal RGT-265) - Bairro Carapiranga - Registro/SP - CEP 11.900-000","desc_projeto":"Serviço de elaboração de projeto de engenharia - regularização e concessão de outorga de recursos hídricos - poço tubular profundo e lançamento de efluentes. Contratação de serviços de Geologia para obtenção da Outorga para perfuração de poço tubular profundo junto à SP Águas (antigo DAEE). O escopo dos serviços a serem contratados inclui: Emissão da ART; Cadastro do empreendimento e do responsável legal junto ao DAEE; Solicitação dos requerimentos de DVI, Autorização de Perfuração e Direito de Uso; Elaboração de um fluxograma detalhado do uso da água.","desc_funcao_social":"Ampliação do potencial hidráulico a ser utilizados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Ciências Agrárias do Vale do Ribeira, nos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia de Pesca.","desc_meta_global":"Regularização e concessão de outorga de recursos hídricos - poço tubular profundo e lançamento de efluentes.","dt_inicial_prevista":"2025-03-13","dt_final_prevista":"2025-07-14","dt_cadastro":"2025-11-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_organizacao_resp":"48031918000124","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_repassador":"48031918000124"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO","cnpj_executor":"48031918000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2500.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"Sim. PPA do Estado de São Paulo (2024-2027)A justificativa é que as obras/serviços de engenharia/projeto de engenharia estão contemplados(as) no planejamento de adequações das estruturas físicas da Universidade conforme segue:Programa 4807 - Ensino Superior do Estado de São Paulo;Produto 1917 - Instalações Construídas e Adequadas;Ações 1151 - Adequação da Estrutura Física das Universidades e Faculdades Públicas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Instituições Federais de Ensino Superior","id_subtipo":46}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.8625084031014 -24.534598830347)","latitude":"-24.534598830347","longitude":"-47.8625084031014"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}