{"data":[{"id_projeto_investimento":"102358.16-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Mazagão","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Mazagão","desc_funcao_social":"População local e circunvizinha ao Município de Mazagão, Magistrados e Servidores.Caracterização do Público–alvo: Beneficiários 23.575 ( pessoas residentes no Município de Mazagão estimado pelo IBGE) .. i.\tGastos elevados com manutenção, pequenos reparos e obras prediais;ii.\tAcessibilidade e sustentabilidade inadequadas às exigências dos padrões exigidos nas novas edificações públicas.. Em relação à construção, a nova estrutura física avalia–se através de investimento em novos espaços para melhor atendimento à sociedade.","desc_meta_global":"Construção do novo fórum da Justiça Estadual da Comarca de Mazagão","dt_inicial_prevista":"2025-11-18","dt_final_prevista":"2029-11-18","dt_cadastro":"2025-11-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"População amapaense usuária da justiça estadual, incluindo magistrados e servidores","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA","cnpj_executor":"34870576000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3482993.4,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA - 2024-20270083 - ESTRUTURA FÍSICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPAAÇÃO: MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA JUSTIÇA"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.29055 -0.11397)","latitude":"-0.11397","longitude":"-51.29055"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}