{"data":[{"id_projeto_investimento":"102320.35-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de contenção de encostas no Município de Franco da Rocha/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Franco da Rocha/SP.","desc_funcao_social":"Diretamente 10 famílias, moradores da Rua Bebedouro e da Rua Vereador Antônio Alba Fernandes, além dos afetados indiretamente como os moradores e transeuntes dos bairros Vila Carmela Leteria de Tulio, Parque Munhoz, Pouso Alegre, e Jardim Progresso.. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como alto (R3) e/ou muito alto (R4). Na última parte da frase, o Selecionado deverá colocar R3 e/ou R4, de acordo com o declarado na Composição Básica de Investimento (CBI).. Garantir a segurança da população local, prevenindo acidentes e desastres naturais, promover a estabilidade do solo por meio de técnicas de contenção adequadas, assegurar o escoamento correto das águas pluviais para reduzir a erosão.","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Franco da Rocha/SP.","dt_inicial_prevista":"2025-11-24","dt_final_prevista":"2028-11-24","dt_cadastro":"2025-11-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":40,"desc_populacao_beneficiada":"A população local soma 10 núcleos familiares, sendo estes os moradores da Rua Bebedouro e da Rua Vereador Antônio Alba Fernandes, além dos munícipes que serão afetados indiretamente como os moradores e transeuntes dos bairros Vila Carmela Leteria de Tulio, Parque Munhoz, Pouso Alegre, e Jardim Progresso.","qtd_empregos_gerados":35,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA","cnpj_executor":"46523080000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1347430.03,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.713 -23.32638)","latitude":"-23.32638","longitude":"-46.713"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}