{"data":[{"id_projeto_investimento":"102303.43-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 unidades habitacionais no bairro Jayme Pons no Município de Pedro Osório/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Pedro Osório/RS.","desc_funcao_social":"Em um plano geral, pretende-se melhorar a qualidade de vida dos munícipes, efetivando as funções sociais, especialmente as relacionadas à infraestrutura urbana, principalmente aos habitantes que necessitam de melhores condições de habitação. O município pretende de forma geral, garantir aos munícipes ribeirinhos a oportunidade de habitação em lugar apropriado sem riscos de inundações.. De forma geral, busca-se resolver um problema de falta de residências populares em áreas de topografia mais alta, para que os ribeirinhos que sofrem com as cheias, possam ter um local apropriado para morar sem riscos.. Provisão de 20 UH. Melhorar a infraestrutura urbana do município, proporcionando moradia digna e segura para quem sofre com as cheias do rio, reduzindo assim, o risco de exposição a condições de insegurança, o impacto psicológico dos moradores e a vulnerabilidade decorrente dos riscos de danos causados pelos desastres naturais.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Pedro Osório/RS.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2025-11-17","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada, são os munícipes em situação de vulnerabilidade, no qual, será proporcionado uma moradia digna e em local sem riscos de enchentes, garantindo segurança e mais qualidade de vida.","qtd_empregos_gerados":70,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO","cnpj_executor":"88859962000141"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3235971.43,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.82965 -31.86595)","latitude":"-31.86595","longitude":"-52.82965"},{"pin":"POINT (-52.82906 -31.86655)","latitude":"-31.86655","longitude":"-52.82906"},{"pin":"POINT (-52.82816 -31.86605)","latitude":"-31.86605","longitude":"-52.82816"},{"pin":"POINT (-52.82832 -31.86625)","latitude":"-31.86625","longitude":"-52.82832"},{"pin":"POINT (-52.82869 -31.86646)","latitude":"-31.86646","longitude":"-52.82869"},{"pin":"POINT (-52.82858 -31.86667)","latitude":"-31.86667","longitude":"-52.82858"},{"pin":"POINT (-52.82901 -31.86583)","latitude":"-31.86583","longitude":"-52.82901"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}