{"data":[{"id_projeto_investimento":"102251.23-49","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS RURAIS DE ACESSO À LOCALIDADE SERROTE PRETO, MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras de pavimentação em vias rurais de acesso à localidade Serrote Preto, município de Itapiúna-CE.","desc_funcao_social":"Produtores rurais e moradores da localidade Serrote Preto e comunidades adjacentes, incluindo agricultores familiares, trabalhadores rurais, comerciantes, transportadores e estudantes que dependem da via para deslocamento. A obra beneficiará diretamente famílias residentes e produtores agrícolas responsáveis pelo escoamento local.. A via rural de acesso à localidade Serrote Preto encontra-se em más condições, com trechos de terra e piçarra que dificultam o tráfego e o escoamento da produção agrícola. Durante o período chuvoso, a via se torna escorregadia e frequentemente intransitável, causando prejuízos econômicos, isolamento de comunidades rurais e interrupção do acesso a serviços essenciais. O pavimento atual não suporta o trânsito de veículos de carga utilizados para transporte da produção local.. A pavimentação permitirá melhorar o escoamento da produção rural, reduzir custos logísticos e o tempo de deslocamento, garantindo circulação segura durante todo o ano. A obra promoverá o acesso seguro à localidade, serviços públicos e transporte escolar, fortalecerá a agricultura familiar e melhorará a integração com a sede do município e com as principais rotas de comercialização, promovendo desenvolvimento econômico e qualidade de vida.","desc_meta_global":"Execução de obras de pavimentação em vias rurais de acesso à localidade Serrote Preto, município de Itapiúna-CE.","dt_inicial_prevista":"2025-11-14","dt_final_prevista":"2027-11-14","dt_cadastro":"2025-11-14","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DAS CIDADES","cnpj_executor":"05541424000187"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A proposta está vinculada ao Programa 2317 – Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do PPA Federal 2024–2027, inserido na Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.866 -4.53725)","latitude":"-4.53725","longitude":"-38.866"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}