{"data":[{"id_projeto_investimento":"102138.35-89","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Convênio visando a execução da Reforma do imóvel indicado para instalação do Fórum da Comarca de Mirandópolis","nr_cep":null,"desc_endereco":"Av. São Paulo, 1 - Mirandopolis, Mirandópolis - SP, 16800-000","desc_projeto":"Convênio visando a execução da Reforma do imóvel indicado para instalação do Fórum da Comarca de Mirandópolis","desc_funcao_social":"A obra tem como função social garantir a adequada infraestrutura para o funcionamento do Fórum da Comarca de Mirandópolis, assegurando condições dignas e acessíveis para a prestação jurisdicional. A reforma contribui para a efetivação do direito de acesso à Justiça, promovendo cidadania e fortalecendo a estrutura do Poder Judiciário no município.","desc_meta_global":"Executar a reforma e adequação do prédio destinado à instalação do Fórum da Comarca de Mirandópolis, contemplando serviços de recuperação estrutural, impermeabilização, revisão de instalações, pintura, e adequação às normas de acessibilidade (NBR 9050), garantindo funcionalidade, segurança e conformidade legal.","dt_inicial_prevista":"2026-01-05","dt_final_prevista":"2026-05-05","dt_cadastro":"2025-11-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA","cnpj_organizacao_resp":"46381000000180","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA","cnpj_repassador":"46381000000180"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU","cnpj_executor":"47865597000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2408066.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O projeto está vinculado ao PPA do Estado de São Paulo, no eixo de Justiça e Cidadania, integrando ações voltadas à melhoria da infraestrutura e ao fortalecimento do acesso à Justiça. A iniciativa contribui para a modernização e ampliação das condições físicas dos órgãos do sistema de Justiça."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.09076 -21.122300013317)","latitude":"-21.122300013317","longitude":"-51.09076"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}