{"data":[{"id_projeto_investimento":"101902.29-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais no Município de Ubaitaba/BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Ubaitaba/BA.","desc_funcao_social":"O público alvo direto da proposta são 20 famílias de baixa renda, mulher como responsável pela unidade familiar, em situação de vulnerabilidade ou risco social, com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, residentes em área de risco, cortiço, áreas irregulares, domicílios autoconstruídos e assentamentos precários.. A execução resultará na construção de 20 unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit habitacional e proporcionará moradia digna para famílias de baixa renda, público do Programa Minha Casa Minha Vida. Espera-se uma melhora direta na oferta de habitações adequadas para esse público, contribuindo para a inclusão social, segurança e qualidade de vida. O projeto também impulsionará o desenvolvimento local e promoverá a equidade habitacional.. Construção de 20 unidades habitacionais. Reduzir déficit habitacional de famílias de baixa renda, mulher como responsável pela unidade familiar, em situação de vulnerabilidade ou risco social, com deficiência, idosas, crianças ou adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, famílias residentes em área de risco, cortiço, áreas irregulares, domicílios autoconstruídos e assentamentos precários, para residir em moradia digna, em tempo, proporcionar a melhoria significativa.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Ubaitaba/BA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2029-04-29","dt_cadastro":"2025-11-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":60,"desc_populacao_beneficiada":"O público beneficiário é formado por pessoas idosas, com deficiência, mulher como responsável pela unidade familiar, famílias em situação risco e vulnerabilidade social, famílias residentes em área de risco, cortiço, áreas irregulares, domicílios autoconstruídos e em assentamentos precários.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE UBAITABA","cnpj_executor":"16137309000168"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.31589 -14.31089)","latitude":"-14.31089","longitude":"-39.31589"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}