{"data":[{"id_projeto_investimento":"101883.21-57","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Recuperação e Melhoria de Estradas Vicinais para Escoamento Produtivo e Desenvolvimento Local Sustentável no Município de Anajatuba - Ma.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O Objeto do Instrumento de Convênio/Contrato de Repasse consiste na contratação de serviços de engenharia para a execução de obras de recuperação, melhoria e adequação da infraestrutura das estradas vicinais do Município de Anajatuba, Estado do Maranhão, visando aprimorar significativamente as condições de trafegabilidade nas vias rurais, para: fortalecer a economia local ao facilitar o escoamento da safra e a comercialização de produtos, aumentando a competitividade e a renda dos produtores rurais; melhorar a qualidade de vida ao oferecer acesso mais rápido e seguro para as comunidades rurais, integrando-as à zona urbana e a serviços essenciais; estimular a produção agropecuária ao reduzir as perdas pós-colheita e os custos de transporte, incentivando a permanência no campo e a expansão das atividades produtivas; promover o desenvolvimento regional sustentável alinhando-se aos objetivos e diretrizes do Programa de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Ação 00SX) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que visa apoiar projetos de infraestrutura produtiva e inclusão produtiva.Em suma, o objeto deste instrumento é a reestruturação e modernização da malha viária vicinal de Anajatuba/MA, como pilar estratégico para o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade das atividades rurais, gerando benefícios diretos e indiretos para uma parcela significativa da população local.","desc_funcao_social":"O público-alvo inclui diversas comunidades rurais, agricultores familiares, pequenos produtores e criadores de animais de Anajatuba/MA. Beneficiará diretamente 8.000 pessoas com melhor acesso e escoamento, e indiretamente 14.000 pessoas, promovendo o desenvolvimento e a qualidade de vida no campo.. O projeto visa resolver a falta de infraestrutura adequada nas estradas vicinais de Anajatuba/MA. A condição precária das vias compromete a segurança do tráfego e o transporte eficiente do escoamento da produção agrícola e pecuária, prejudicando o desenvolvimento econômico local e a qualidade de vida das comunidades rurais. A recuperação é essencial para o fortalecimento das atividades agropecuárias do município.. O projeto visa oferecer melhores condições de trafegabilidade nas estradas rurais de Anajatuba, conectando zonas rural e urbana. Espera-se incentivar a continuidade da produção agropecuária, a criação de novas atividades no setor, e garantir a permanência das famílias no campo, promovendo uma melhor qualidade de vida para a população rural e fortalecendo a economia local.","desc_meta_global":"O Objeto do Instrumento de Convênio/Contrato de Repasse consiste na contratação de serviços de engenharia para a execução de obras de recuperação, melhoria e adequação da infraestrutura das estradas vicinais do Município de Anajatuba, Estado do Maranhão, visando aprimorar significativamente as condições de trafegabilidade nas vias rurais, para: fortalecer a economia local ao facilitar o escoamento da safra e a comercialização de produtos, aumentando a competitividade e a renda dos produtores rurais; melhorar a qualidade de vida ao oferecer acesso mais rápido e seguro para as comunidades rurais, integrando-as à zona urbana e a serviços essenciais; estimular a produção agropecuária ao reduzir as perdas pós-colheita e os custos de transporte, incentivando a permanência no campo e a expansão das atividades produtivas; promover o desenvolvimento regional sustentável alinhando-se aos objetivos e diretrizes do Programa de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial (Ação 00SX) do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que visa apoiar projetos de infraestrutura produtiva e inclusão produtiva.Em suma, o objeto deste instrumento é a reestruturação e modernização da malha viária vicinal de Anajatuba/MA, como pilar estratégico para o desenvolvimento socioeconômico e a sustentabilidade das atividades rurais, gerando benefícios diretos e indiretos para uma parcela significativa da população local.","dt_inicial_prevista":"2025-12-22","dt_final_prevista":"2029-12-22","dt_cadastro":"2025-11-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":22000,"desc_populacao_beneficiada":"diversas comunidades rurais, agricultores familiares, pequenos produtores e criadores de animais do Município de Anajatuba/MA. A população total do Município de Anajatuba, que é de 25.322 habitantes (IBGE/2022), será beneficiada indiretamente pela melhoria da circulação econômica e social.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ANAJATUBA","cnpj_executor":"06002372000133"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4200000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.61664 -3.26354)","latitude":"-3.26354","longitude":"-44.61664"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}