{"data":[{"id_projeto_investimento":"101863.43-70","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tProvisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Araricá/RS.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Araricá/RS.","desc_funcao_social":"A implementação das unidades habitacionais será direcionada a famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, enquadradas na faixa de renda estabelecida pelo programa, com prioridade de atendimento a núcleos familiares chefiados por mulheres, pessoas com deficiência, idosos e aqueles residentes em áreas caracterizadas como de risco.. O Município apresenta déficit habitacional significativo, evidenciado sobretudo entre famílias residentes em unidades habitacionais inadequadas, caracterizadas por deficiências estruturais, insuficiência de condições de segurança, ausência de saneamento básico e limitações de acessibilidade. Esse quadro compromete diretamente a dignidade humana, a saúde pública e a qualidade de vida da população, além de acentuar os processos de vulnerabilidade e exclusão social.. Garantir o direito à moradia digna, segura, salubre e adequada; promover a cidadania por meio do atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, em conformidade com a Política Nacional de Habitação; reduzir o déficit habitacional; melhorar as condições de saúde e da qualidade de vida das famílias beneficiárias; fortalecer a inclusão social e a diminuição das desigualdades; além de estimular o desenvolvimento local, com geração de emprego e renda decorrente da execução das obras.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais Urbanas no Município de Araricá/RS.","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2030-04-30","dt_cadastro":"2025-11-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ARARICA","cnpj_executor":"01612918000154"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3367914.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.92848 -29.60878)","latitude":"-29.60878","longitude":"-50.92848"},{"pin":"POINT (-50.93531 -29.64056)","latitude":"-29.64056","longitude":"-50.93531"},{"pin":"POINT (-50.92039 -29.61798)","latitude":"-29.61798","longitude":"-50.92039"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}