{"data":[{"id_projeto_investimento":"101825.29-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Pau Brasil/BA - MCMV FNHIS SUB 50.","desc_funcao_social":"O público-alvo são 20 famílias de baixa renda residentes na zona urbana do Município de Pau Brasil/BA, que sobrevivem em condições críticas de vulnerabilidade social, sem acesso à moradia digna.. A implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Pau Brasil/BA é fundamental para atender à crescente demanda habitacional, especialmente das famílias em situação de vulnerabilidade social e baixa renda, que vivem em condições precárias ou em moradias inadequadas. O programa, instituído pelo Governo Federal, tem como objetivo central reduzir o déficit habitacional, promovendo o acesso à moradia digna, segura e adequada, em consonância com os princípios da política habitacional.. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional fornecendo as famílias de baixa renda moradia digna, segura e adequada, melhorando o bem estar social.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Pau Brasil/BA - MCMV FNHIS SUB 50.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-11-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PAU BRASIL","cnpj_executor":"13682299000153"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.64769 -15.46197)","latitude":"-15.46197","longitude":"-39.64769"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}