{"data":[{"id_projeto_investimento":"101821.21-38","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Viana - MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O objeto do presente instrumento consiste na contratação de serviços especializados para a recuperação, melhoria e pavimentação de trechos estratégicos de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Viana, Estado do Maranhão.A intervenção visa, primordialmente, o aprimoramento substancial da infraestrutura viária rural de Viana. As estradas vicinais são artérias vitais para a região, e sua condição atual de precariedade tem se mostrado um entrave significativo ao desenvolvimento socioeconômico local.Com a execução deste convênio/contrato de repasse, busca-se alcançar uma integração produtiva mais eficiente, permitindo o escoamento rápido e seguro da produção agropecuária local. Essa otimização é crucial para reduzir perdas, diminuir custos de transporte e aumentar a competitividade dos produtos de Viana nos mercados regional e nacional.Adicionalmente, o projeto tem como finalidade garantir o acesso facilitado da população rural a serviços essenciais. Atualmente, a má condição das vias dificulta o deslocamento de moradores para escolas, unidades de saúde e áreas de lazer, impactando diretamente na qualidade de vida e no acesso a direitos fundamentais. A recuperação dessas vias assegurará que os cidadãos da zona rural de Viana possam acessar esses serviços com maior segurança e agilidade.Este empreendimento se alinha de forma intrínseca com os objetivos e diretrizes da Ação 00SX do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que contempla especificamente a Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo. A proposta, portanto, não apenas atende a uma demanda local premente, mas também contribui diretamente para a concretização dos macro-objetivos do programa de desenvolvimento regional sustentável, inclusivo e produtivo.Em resumo, o objeto deste instrumento é a transformação da malha viária rural de Viana/MA, passando de um obstáculo a um facilitador do progresso, do bem-estar social e da sustentabilidade econômica da região, por meio de obras de infraestrutura que capacitem o município a maximizar seu potencial agrícola e a melhorar a vida de seus cidadãos do campo. A execução contemplará serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização, garantindo uma solução completa e duradoura e, consequentemente, impulsionando a economia local e regional.","desc_funcao_social":"O público-alvo direto são os cerca de 30.000 habitantes da zona rural de Viana/MA. Essas pessoas dependem das estradas para o escoamento da produção agropecuária e o acesso a serviços essenciais como educação, saúde e lazer. Indiretamente, toda a população do município, comerciantes e consumidores se beneficiam da melhoria da infraestrutura viária. Foco nas comunidades rurais com maior carência e potencial produtivo.. O projeto visa resolver o entrave ao desenvolvimento regional causado pela precariedade das estradas vicinais de Viana/MA. Essa situação dificulta o escoamento da produção agropecuária e o acesso da população rural a serviços básicos (educação, saúde, lazer), motivando o êxodo rural. A execução do projeto melhorará a malha viária, removendo esses obstáculos e promovendo a estabilidade do produtor e o desenvolvimento local.. Com a implementação do projeto, esperamos a promoção de rotas de integração para o desenvolvimento socioeconômico de Viana, resultando em aumento da produção e comercialização agrícola. A população rural terá melhor acesso a educação, saúde e lazer. Além disso, haverá redução do êxodo rural e melhoria significativa na qualidade de vida local, fortalecendo a economia e o bem-estar comunitário.","desc_meta_global":"O objeto do presente instrumento consiste na contratação de serviços especializados para a recuperação, melhoria e pavimentação de trechos estratégicos de estradas vicinais localizadas na zona rural do Município de Viana, Estado do Maranhão.A intervenção visa, primordialmente, o aprimoramento substancial da infraestrutura viária rural de Viana. As estradas vicinais são artérias vitais para a região, e sua condição atual de precariedade tem se mostrado um entrave significativo ao desenvolvimento socioeconômico local.Com a execução deste convênio/contrato de repasse, busca-se alcançar uma integração produtiva mais eficiente, permitindo o escoamento rápido e seguro da produção agropecuária local. Essa otimização é crucial para reduzir perdas, diminuir custos de transporte e aumentar a competitividade dos produtos de Viana nos mercados regional e nacional.Adicionalmente, o projeto tem como finalidade garantir o acesso facilitado da população rural a serviços essenciais. Atualmente, a má condição das vias dificulta o deslocamento de moradores para escolas, unidades de saúde e áreas de lazer, impactando diretamente na qualidade de vida e no acesso a direitos fundamentais. A recuperação dessas vias assegurará que os cidadãos da zona rural de Viana possam acessar esses serviços com maior segurança e agilidade.Este empreendimento se alinha de forma intrínseca com os objetivos e diretrizes da Ação 00SX do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que contempla especificamente a Construção e pavimentação de vias (estradas vicinais) e obras rodoviárias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo. A proposta, portanto, não apenas atende a uma demanda local premente, mas também contribui diretamente para a concretização dos macro-objetivos do programa de desenvolvimento regional sustentável, inclusivo e produtivo.Em resumo, o objeto deste instrumento é a transformação da malha viária rural de Viana/MA, passando de um obstáculo a um facilitador do progresso, do bem-estar social e da sustentabilidade econômica da região, por meio de obras de infraestrutura que capacitem o município a maximizar seu potencial agrícola e a melhorar a vida de seus cidadãos do campo. 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Indiretamente, toda a população do município, os comerciantes e os consumidores se beneficiarão da melhoria do fluxo de bens e serviços.","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE VIANA","cnpj_executor":"06439988000176"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3200000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.0089 -3.2072)","latitude":"-3.2072","longitude":"-45.0089"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}