{"data":[{"id_projeto_investimento":"101816.43-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obras de Contenção de Encostas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Muçum/RS","desc_funcao_social":"Serão diretamente beneficiadas aproximadamente 25 famílias residentes em áreas classificadas como de risco geológico/geotécnico alto (R3) e muito alto (R4), conforme levantamento técnico municipal e a Composição Básica de Investimento (CBI). As obras contemplarão intervenções estruturais e de drenagem nas áreas críticas indicadas na proposta, abrangendo setores urbanos que historicamente sofrem com escorregamentos de encostas, instabilidade de taludes e comprometimento de moradias.. Existência de moradias e famílias em áreas urbanas com riscos geológicos e geotécnicos à ocorrência de movimentos gravitacionais de massa classificados como alto (R3) e muito alto (R4), ocasionando ameaça à vida, danos à infraestrutura pública e comprometimento das vias urbanas, exigindo obras de engenharia e drenagem para estabilização das encostas e redução de vulnerabilidade.. Qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas e setores de risco de deslizamento de encostas, promovendo a prevenção, mitigação e redução dos riscos de desastres, a preservação da vida humana, a estabilidade das áreas urbanas vulneráveis e o fortalecimento da resiliência comunitária frente a eventos climáticos extremos.","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no Município de Muçum/RS","dt_inicial_prevista":"2025-11-26","dt_final_prevista":"2029-10-30","dt_cadastro":"2025-11-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":230,"desc_populacao_beneficiada":"Qualificação da segurança de moradias e famílias em áreas e setores de risco de deslizamento de encostas, promovendo a prevenção, mitigação e redução dos riscos de desastres, a preservação da vida humana, a estabilidade das áreas urbanas vulneráveis e o fortalecimento da resiliência comunitária frente a eventos climáticos extremos.","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MUCUM","cnpj_executor":"88224712000135"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":12191113.97,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-51.86327 -29.16415)","latitude":"-29.16415","longitude":"-51.86327"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}