{"data":[{"id_projeto_investimento":"101812.31-61","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Riacho dos Machados/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Riacho dos Machados/MG","desc_funcao_social":"O público-alvo do projeto é composto por famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, com prioridade para:•Famílias com renda mensal per capta baixa•Moradores de áreas de risco ou insalubres, sujeitos a desastres naturais ou em situação de extrema pobreza.•Mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, e idosos, conforme critérios de prioridade do programa.. Riacho dos Machados enfrenta um déficit habitacional significativo, grave pela precariedade de moradias existentes, que são improvisadas, inseguras, ou sem infraestrutura básica. Esses fatores resultam em: Risco à saúde e segurança das famílias; Dificuldade de acesso a saneamento básico e eletricidade; Exclusão social e dificuldades na mobilidade urbana. Com o programa, busca-se mitigar essas condições, fornecendo habitações de qualidade e promovendo uma maior inclusão social e qualidade vida.. Os resultados esperados envolvem a redução do déficit habitacional no município de Riacho dos Machados/MG, por meio da garantia de 20 moradias dignas para famílias de baixa renda e da promoção da inclusão social. A iniciativa tem como objetivo melhorar as condições de vida da população em situação de vulnerabilidade, contribuir para a redução das desigualdades sociais e estimular o desenvolvimento urbano sustentável, com unidades habitacionais que atendam aos padrões mínimos de habitabilidade","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Riacho dos Machados/MG","dt_inicial_prevista":"2025-09-09","dt_final_prevista":"2029-09-10","dt_cadastro":"2025-11-13","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Serão construídas 20 casas habitacionais, considerando a família de 5 pessoas, nesse sentindo, serão beneficiados 100 pessoas.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS","cnpj_executor":"16925208000151"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3149047.77,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.04469 -15.99681)","latitude":"-15.99681","longitude":"-43.04469"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}