{"data":[{"id_projeto_investimento":"101731.29-46","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20(VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO ALTO DE SANTANA, MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.","desc_funcao_social":"SERÃO CONTEMPLADAS 20 FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA E COM SEUS MEMBROS PREVIAMENTE CADASTRADAS NOS CADASTROS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS CADASTROS DO GOVERNO FEDERAL E QUE ESTEJAM NO MOMENTO ENQUADRADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO POSSUAM RESIDÊNCIA FIXA E QUE NÃO DISPÕE DE RENDIMENTOS FINANCEIROS QUE SUPRAM TAL NECESSIDADE. PODERÃO SER ELEGIDOS MÉTODOS DE AVALIAÇÃO E ESCOLHA DOS BENEFICIÁRIOS CONFORME AS REGRAS DO PROGRAMA MCMV SUB-50.. O MUNICÍPIO ENFRENTA UM DEFICIT HABITACIONAL SIGNIFICATIVO. ESTA INICIATIVA TRARÁ BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO TANTO PARA A POPULAÇÃO QUANTO PARA O DESENVOLVIMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, IMPULSIONANDO A ECONOMIA, AUMENTO NA BASE DE CONTRIBUINTES, RESULTANDO EM MAIOR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS COMO IPTU. O FINANCIAMENTO DA CONSTRUÇÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO SERÁ ESSENCIAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS GARANTINDO UM CRESCIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL.. A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO ALTO DE SANTANA, FOMENTA A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO, POR MEIO DE AÇÕES INTEGRADAS, ATENDENDO AO SENTIDO AMPLO DE MORADIA, ABARCANDO ASPECTOS AMBIENTAIS, DE INFRAESTRUTURA, ACESSO A SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ACESSO A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DE LAZER.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2025-11-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"SERÃO CONTEMPLADAS 20 (VINTE) FAMÍLIAS DE FORMA DIRETA, COM SEUS MEMBROSPREVIAMENTE CADASTRADAS NOS CADASTROS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS CADASTROS DO GOVERNO FEDERAL E QUE ESTEJAM NO MOMENTO ENQUADRADAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO POSSUAM RESIDÊNCIA FIXA E QUE NÃO DISPÕE DE REDIMENTOS FINANCEIROS QUE SUPRAM TAL NECESSIDADE.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTANA","cnpj_executor":"13913140000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2842000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.03831 -12.97659)","latitude":"-12.97659","longitude":"-44.03831"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}