{"data":[{"id_projeto_investimento":"101697.43-97","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção 10 Unidades Habitacionais MCMV","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Pirapó/RS.","desc_funcao_social":"A proposta beneficiará diretamente 10 (dez) famílias residentes no município que se enquadrem dentre dos critérios estabelecidos pelo Programa MCMV, Faixa Urbano 1.. Reduzir o déficit habitacional da área urbana; Proporcionar ações de emancipação social e econômica; fomentar ações para a organização comunitária pelas famílias beneficiadas; Possibilitar uma infraestrutura adequada às famílias.. Ofertar garantia de moradia digna; surgimento de ações comunitárias entre as famílias beneficiárias; incentivar o empreendedorismo comunitário; ampliar o acesso das familias beneficiárias à atividades sociais com inserção em políticas públicas.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Pirapó/RS.","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-11-12","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":36,"desc_populacao_beneficiada":"Os benefíciários direto serão selecionados pelas normas do Programa MCMV, pela Portaria do Mini. das Cidades, sendo mães chefes de familias, idosos, crianças, ambos residentes no Município de Pirapó.","qtd_empregos_gerados":30,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PIRAPO","cnpj_executor":"91553941000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1415019.63,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A presente proposta está vinculada ao Plano Nacional de Habitação e ao Plano Municipal de Habitação, estando dentro do Programa Minha Casa Minha Vida."},{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A presente proposta está vinculada ao Plano Nacional de Habitação e ao Plano Municipal de Habitação, estando dentro do Programa Minha Casa Minha Vida."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.20117 -28.04176)","latitude":"-28.04176","longitude":"-55.20117"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}