{"data":[{"id_projeto_investimento":"101429.11-08","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Reforma e ampliação da Casa de Saúde Indígena - CASAI Porto Velho, adstrita ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena - DSEI Porto Velho, localizada no município de Porto Velho/RO","nr_cep":"76.824-465","desc_endereco":"Av. José Vieira Caúla, 5771 - Igarapé","desc_projeto":"A intervenção prevista consiste na reforma integral dos blocos existentes e na construção de novos pavimentos e estruturas, incluindo um novo bloco de enfermarias, área de lazer/cultura, guarita, abrigo de resíduos, ampliação da cozinha e implantação de lavanderia industrial, além da construção de um Polo Base independente. Também está prevista a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) compacta, melhorando o manejo sanitário da unidade. Esses investimentos visam resolver as patologias estruturais atuais e, principalmente, ampliar a capacidade de atendimento de 62 para 135 leitos, mais que dobrando a oferta atual de acolhimento para pacientes indígenas e seus acompanhantes.A intervenção moderniza a infraestrutura, amplia ambientes críticos, adequa fluxos internos e reorganiza os espaços assistenciais e administrativos, garantindo a conformidade com a RDC nº 50/2002 e normas de acessibilidade (NBR 9050). Além disso, possibilita segregar as atividades do Polo Base, hoje mescladas com a CASAI, reduzindo riscos sanitários e melhorando a eficiência operacional.","desc_funcao_social":"A intervenção tem como finalidade garantir melhores condições de acolhimento, cuidado e dignidade aos povos indígenas atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. A reforma e ampliação da CASAI Porto Velho visa adequar e expandir a infraestrutura existente, assegurando ambientes salubres, acessíveis e compatíveis com a crescente demanda de pacientes e acompanhantes que buscam atendimento especializado na capital.Ao ampliar o número de leitos, reestruturar as áreas de apoio, modernizar instalações sanitárias e implementar espaços de convivência e lazer, a ação fortalece a humanização do cuidado, contribui para a recuperação integral dos usuários e reduz riscos sanitários associados à superlotação.A intervenção também qualifica o fluxo assistencial, melhora a segurança ambiental e reforça o compromisso do Estado com a promoção da saúde, prevenção de doenças e garantia de direitos sociais, resultando em melhores condições de vida e maior bem-estar para todas as etnias atendidas.","desc_meta_global":"A intervenção busca como resultado final a completa reestruturação da CASAI Porto Velho, proporcionando uma unidade ampliada, funcional e tecnicamente adequada para atender, com qualidade e segurança, a demanda real de pacientes indígenas referenciados ao SUS. Com a expansão dos leitos, a modernização das instalações e a criação de novos espaços assistenciais, administrativos e de apoio, espera-se eliminar a atual superlotação, otimizar os fluxos internos e garantir condições adequadas de acolhimento, tratamento e acompanhamento dos usuários e seus acompanhantes. A obra também pretende assegurar conformidade às normas sanitárias, de acessibilidade e de segurança, além de melhorar a eficiência operacional, o controle sanitário e a capacidade de resposta da unidade. Ao final da intervenção, a CASAI deverá apresentar infraestrutura capaz de ofertar atendimento humanizado, seguro e sustentável, fortalecendo a rede de atenção à saúde indígena e contribuindo de forma decisiva para a promoção da saúde e do bem-estar das diversas etnias atendidas pelo DSEI Porto Velho.","dt_inicial_prevista":"2026-05-26","dt_final_prevista":"2027-06-26","dt_cadastro":"2025-11-10","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_executor":null},{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":6119829.31,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PTRES 234696 - PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE NACIONAL"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Unidades de Atenção Especializada de Saúde","id_subtipo":74}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-63.85463 -8.75095000141821)","latitude":"-8.75095000141821","longitude":"-63.85463"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}