{"data":[{"id_projeto_investimento":"101401.43-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Loteamento Nova Morada","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Dezesseis de Novembro/RS","desc_funcao_social":"A proposta beneficiará diretamente 20 (vinte) famílias residentes no município que se enquadrem dentre dos critérios estabelecidos pelo Programa MCMV, Faixa Urbano 1.. Reduzir o déficit habitacional da área urbana; Proporcionar ações de emancipação social e econômica; fomentar ações para a organização comunitária pelas famílias beneficiadas; Possibilitar uma infraestrutura adequada às famílias.. Ofertar garantia de moradia digna; surgimento de ações comunitárias entre as famílias beneficiárias; incentivar o empreendedorismo comunitário; ampliar o acesso das familias beneficiárias à atividades sociais com inserção em políticas públicas.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Dezesseis de Novembro/RS","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2025-11-09","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de baixa renda selecionadas de acordo com estabelecido pela legislação vigente do Programa MCMV Sub50 FNHIS.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO","cnpj_executor":"91553966000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2804990.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O objeto está vinculado junto ao Programa Minha Casa Minha Vida, de acordo com Plano Nacional de Habitação."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O objeto está vinculado junto ao Programa Minha Casa Minha Vida, de acordo com Plano Nacional de Habitação."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.05114 -28.22797)","latitude":"-28.22797","longitude":"-55.05114"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}