{"data":[{"id_projeto_investimento":"101226.21-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Obra de construção de estrutura de contenção, retaludamento, análise de estabilidade e plantio de vegetação","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Obras de Contenção de Encostas no município de São Luís/MA","desc_funcao_social":"O projeto beneficiará diretamente 42 famílias residentes em encostas instáveis localizadas nos bairros Vila Isabel Cafeteira, Sá Viana e Vila Dom Luís, onde há histórico de deslizamentos e erosões. As intervenções incluem contenção, drenagem e revegetação, proporcionando segurança habitacional e melhoria da qualidade de vida. Indiretamente, a ação beneficiará a comunidade do entorno e o sistema municipal de defesa civil, reduzindo riscos e demandas emergenciais.. As áreas contempladas apresentam instabilidade de taludes, erosão e saturação do solo decorrentes de chuvas intensas e ausência de drenagem adequada. O adensamento irregular agrava os riscos de deslizamento e solapamento de margens, classificados como R3. As moradias, construídas sobre encostas íngremes e sem estrutura de contenção, sofrem com recalques e rupturas. A intervenção busca eliminar o risco iminente e restabelecer a estabilidade geotécnica das encostas.. Com a execução das obras, espera-se a estabilização das encostas, redução dos riscos geotécnicos e proteção de 42 famílias diretamente ameaçadas. As ações de drenagem e revegetação promoverão controle da erosão e recomposição ambiental. O projeto fortalecerá a capacidade municipal de gestão de riscos e desastres, contribuindo para a segurança habitacional, melhoria da salubridade urbana e cumprimento das metas do Novo PAC – Cidades Sustentáveis e Resilientes.","desc_meta_global":"Obras de Contenção de Encostas no município de São Luís/MA","dt_inicial_prevista":"2025-11-25","dt_final_prevista":"2029-11-25","dt_cadastro":"2025-11-06","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO LUIS","cnpj_executor":"06307102000130"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1785213.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Defesa Civil","id_tipo":44,"subtipo":"Contenção de Encostas","id_subtipo":33}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.22588 -2.54312)","latitude":"-2.54312","longitude":"-44.22588"},{"pin":"POINT (-44.2983 -2.55999)","latitude":"-2.55999","longitude":"-44.2983"},{"pin":"POINT (-44.31465 -2.55955)","latitude":"-2.55955","longitude":"-44.31465"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}