{"data":[{"id_projeto_investimento":"101176.43-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Creche Esperança","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção da Creche de Educação Infantil, São Borja – RS – FNDE – Creche Tipo 2.","desc_funcao_social":"A construção da nova creche irá beneficiar 94 alunos ou crianças, das séries de Creche 01 a Pré-Escola 2, em turno integral. O terreno escolhido para creche de educação infantil está próximo à comunidade Vila Goulart, do Bairro Bettin.. Atualmente o Município de São Borja possui 153 alunos ou crianças sem atendimento, conforme dados do Sistema E-Cidade (saoborja_ecidade_prod).. Atendimento às metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação – PNE, universalizar educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos, pelo Município de São Borja – RS.","desc_meta_global":"Construção da Creche de Educação Infantil, São Borja – RS – FNDE – Creche Tipo 2.","dt_inicial_prevista":"2025-12-16","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-11-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO BORJA","cnpj_executor":"88489786000101"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3636301.54,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Educação","id_tipo":8,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-55.98782 -28.6709)","latitude":"-28.6709","longitude":"-55.98782"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}