{"data":[{"id_projeto_investimento":"101143.25-05","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Curral Velho - PB","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Curral Velho - PB","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda em Curral Velho/PB em situação de vulnerabilidade social e sem acesso a moradia digna.. A proposta visa à construção de 20 unidades habitacionais, com a melhoria das condições de moradia e acesso a serviços essenciais, contribuindo para a redução do déficit habitacional e das desigualdades socioeconômicas no município.. A proposta está em conformidade com os objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com foco em assegurar o acesso à moradia digna, promover o desenvolvimento urbano sustentável e combater as desigualdades sociais, por meio da implementação de políticas habitacionais direcionadas às famílias em situação de vulnerabilidade.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Curral Velho - PB","dt_inicial_prevista":"2025-12-31","dt_final_prevista":"2029-12-31","dt_cadastro":"2025-11-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PB","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CURRAL VELHO","cnpj_executor":"08886947000153"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.19527 -7.53777)","latitude":"-7.53777","longitude":"-38.19527"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}