{"data":[{"id_projeto_investimento":"101131.15-13","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação do Sistema de Tratamento de Efluentes (ETE) do Matadouro Municipal de Abaetetuba - Pá.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação do Sistema de Tratamento de Efluentes (ETE) do Matadouro Municipal de Abaetetuba - Pá.","desc_funcao_social":"O público-alvo é a comunidade do entorno do Matadouro Municipal e a população de Abaetetuba - Pá, estimada em cerca de 158 mil habitantes. O projeto beneficiará diretamente os moradores da área de influência do empreendimento, de forma geral toda a população, com a melhoria das condições ambientais, sanitárias e de saúde pública do município.. O Matadouro Municipal de Abaetetuba - Pá, não possui sistema adequado de tratamento de efluentes, o que causa lançamento de resíduos líquidos no solo e em cursos d’água, comprometendo a qualidade ambiental e a saúde pública. A ausência de infraestrutura sanitária adequada gera risco de contaminação e degradação ambiental, exigindo solução imediata.. Implantação de sistema de tratamento de efluentes com eficiência de 80% na redução da carga orgânica, garantindo o cumprimento da legislação ambiental. Redução da poluição hídrica, proteção da saúde pública e melhoria das condições sanitárias e ambientais da comunidade de Abaetetuba, preservando recursos hídricos e fortalecendo a sustentabilidade da cadeia produtiva do Município.","desc_meta_global":"Implantação do Sistema de Tratamento de Efluentes (ETE) do Matadouro Municipal de Abaetetuba - Pá.","dt_inicial_prevista":"2025-12-01","dt_final_prevista":"2028-12-01","dt_cadastro":"2025-11-05","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":15818800,"desc_populacao_beneficiada":"Comunidade entorno do empreendimento, toda a população do Município de Abaetetuba - Pá, cerca de 158.188 habitantes.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ABAETETUBA","cnpj_executor":"05105127000199"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2052531.6,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":23,"subtipo":"Resíduos Sólidos","id_subtipo":67}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.88673 -1.73565)","latitude":"-1.73565","longitude":"-48.88673"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}