{"data":[{"id_projeto_investimento":"101123.23-35","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola em Tempo Integral em Maracanaú/CE -  FNDE - Escola em TI - 13 Salas","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola em Tempo Integral em Maracanaú/CE - FNDE - Escola em TI - 13 Salas","desc_funcao_social":"A construção da nova escola beneficiará 455 alunos em período integral, em Maracanaú (CE). O projeto visa oferecer infraestrutura moderna e adequada ao ensino integral, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação básica.. O município de Maracanaú enfrenta a necessidade de ampliar a oferta de vagas na educação em tempo integral, em conformidade com a Lei nº 14.640 e a Meta 6 do PNE. Atualmente, a rede não dispõe de infraestrutura suficiente para atender à crescente demanda por esse modelo, o que limita o acesso dos alunos a uma formação integral, comprometendo a equidade e a qualidade do ensino.. Com a construção da nova escola em tempo integral, espera-se ampliar o número de matrículas na educação básica, garantindo o cumprimento da Meta 6 do PNE. O projeto deverá elevar a qualidade do ensino, reduzir desigualdades, fortalecer o aprendizado dos estudantes e oferecer melhores condições para o desenvolvimento integral, além de apoiar as famílias e consolidar a rede educacional de Maracanaú.","desc_meta_global":"Construção de Escola em Tempo Integral em Maracanaú/CE - FNDE - Escola em TI - 13 Salas","dt_inicial_prevista":"2025-12-15","dt_final_prevista":"2029-12-15","dt_cadastro":"2025-11-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"CE","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARACANAU","cnpj_executor":"07605850000162"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":11411928.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-38.60633 -3.82837)","latitude":"-3.82837","longitude":"-38.60633"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}