{"data":[{"id_projeto_investimento":"101087.31-65","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Recapeamento Rua da  Escola Antônio Pinheiro Diniz e Pavimentação Rua da Quadra","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de recapeamento asfáltico e de urbanização com acessibilidade no perímetro urbano da Avenida Petrina Augusta de Jesus, em trecho localizado em frente à Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, no Município de Mário Campos/MG. A intervenção inclui o recapeamento do pavimento existente, a requalificação das calçadas com piso tátil e rampas acessíveis, além da implantação de travessias elevadas e dispositivos de segurança viária.","desc_funcao_social":"Alunos, professores e familiares da Escola Antônio Pinheiro Diniz, além dos pedestres e motoristas que utilizam diariamente a Avenida Petrina Augusta de Jesus. O projeto beneficia diretamente a comunidade escolar e os moradores do entorno, promovendo acessibilidade, segurança viária e mobilidade urbana de qualidade.. O trecho da Avenida Petrina Augusta de Jesus, em frente à Escola Antônio Pinheiro Diniz, apresenta desgaste do pavimento e calçadas sem acessibilidade adequada, dificultando o deslocamento seguro de alunos e pedestres. A falta de travessias seguras e de infraestrutura acessível compromete a mobilidade, a segurança viária e o direito de ir e vir da comunidade escolar e dos moradores do entorno.. Com o recapeamento da Avenida Petrina Augusta de Jesus e a urbanização da calçada em frente à Escola Antônio Pinheiro Diniz, o projeto proporcionará mais segurança e conforto a alunos, pedestres e motoristas. As calçadas acessíveis e travessias elevadas garantirão mobilidade segura, acessibilidade universal e melhoria da qualidade do ambiente urbano no entorno escolar.","desc_meta_global":"O presente instrumento tem por objeto a execução de obras de recapeamento asfáltico e de urbanização com acessibilidade no perímetro urbano da Avenida Petrina Augusta de Jesus, em trecho localizado em frente à Escola Municipal Antônio Pinheiro Diniz, no Município de Mário Campos/MG. A intervenção inclui o recapeamento do pavimento existente, a requalificação das calçadas com piso tátil e rampas acessíveis, além da implantação de travessias elevadas e dispositivos de segurança viária.","dt_inicial_prevista":"2025-12-30","dt_final_prevista":"2028-09-29","dt_cadastro":"2025-11-04","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MARIO CAMPOS","cnpj_executor":"01612508000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":406087.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.18494 -20.05196)","latitude":"-20.05196","longitude":"-44.18494"},{"pin":"POINT (-44.1558 -20.07398)","latitude":"-20.07398","longitude":"-44.1558"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}