{"data":[{"id_projeto_investimento":"100843.29-82","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Macarani/BA – MCMV/FNHIS Sub 50","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Macarani/BA – MCMV/FNHIS Sub 50.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes no município de Macarani, com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00 (Faixa 1 do MCMV). Terão prioridade mulheres chefes de família, pessoas idosas, pessoas com deficiência, vítimas de violência doméstica e famílias contempladas pelo aluguel social. Conforme a Portaria MCID nº 1.416/2023, será garantida a reserva de 3% das unidades para idosos e 3% para pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade, equidade e inclusão social.. Macarani enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias em moradias precárias e sem padrão adequado de habitabilidade. Parte da população é atendida pelo aluguel social, que garante apenas solução provisória e gera custos contínuos ao município. A construção das 20 unidades habitacionais busca reduzir esse déficit, oferecendo solução definitiva às famílias vulneráveis, promovendo segurança habitacional, inclusão social e fortalecimento do direito à moradia digna.. Construção e entrega de 20 unidades habitacionais regularizadas, com infraestrutura adequada e condições dignas de habitação. Reduzir o déficit habitacional, substituir gradualmente o aluguel social por moradia definitiva e impactar positivamente a qualidade de vida da população. Espera-se inclusão social, segurança habitacional, fortalecendo vínculos comunitários e desenvolvendo urbano mais equilibrado, consolidando Macarani como município comprometido com a política nacional de habitação.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Macarani/BA – MCMV/FNHIS Sub 50.","dt_inicial_prevista":"2026-02-12","dt_final_prevista":"2028-09-12","dt_cadastro":"2025-11-03","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACARANI","cnpj_executor":"13751540000159"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.42935 -15.54934)","latitude":"-15.54934","longitude":"-40.42935"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}