{"data":[{"id_projeto_investimento":"100772.29-39","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação e Reforma de Praças Públicas no Município de Nilo Peçanha/BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação e Reforma de Praças Públicas no Município de Nilo Peçanha/BA.","desc_funcao_social":"Serão beneficiadas aproximadamente 3.500 pessoas das comunidades de Barra dos Carvalhos, Itiúca, Jatimane e da sede do município. A intervenção atende moradores de diferentes faixas etárias e condições de mobilidade, promovendo o acesso seguro e democrático aos espaços públicos e fortalecendo os vínculos comunitários por meio da convivência e da ocupação qualificada do território.. A inexistência de praças em comunidades como Barra dos Carvalhos, Itiúca e na sede, aliada à precariedade da estrutura existente em Jatimane, evidencia a ausência de áreas de lazer acessíveis, seguras e funcionais. Essa carência compromete o convívio comunitário, a inclusão social e o direito à cidade, dificultando o uso público do território e agravando desigualdades urbanas.. A implantação e reforma das praças garantirão infraestrutura adequada, acessibilidade plena, segurança e funcionalidade para o lazer e a convivência comunitária. As áreas requalificadas passarão a desempenhar papel estruturante no território, promovendo inclusão social, fortalecimento dos vínculos coletivos, valorização urbana e uso democrático dos espaços públicos por toda a população.","desc_meta_global":"Implantação e Reforma de Praças Públicas no Município de Nilo Peçanha/BA.","dt_inicial_prevista":"2025-10-31","dt_final_prevista":"2028-09-30","dt_cadastro":"2025-10-31","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NILO PECANHA","cnpj_executor":"13758313000155"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":724641.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.04528 -13.69331)","latitude":"-13.69331","longitude":"-39.04528"},{"pin":"POINT (-39.09971 -13.604)","latitude":"-13.604","longitude":"-39.09971"},{"pin":"POINT (-39.04988 -13.58406)","latitude":"-13.58406","longitude":"-39.04988"},{"pin":"POINT (-38.97475 -13.6591)","latitude":"-13.6591","longitude":"-38.97475"},{"pin":"POINT (-38.97357 -13.65791)","latitude":"-13.65791","longitude":"-38.97357"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}