{"data":[{"id_projeto_investimento":"100736.43-02","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Três Coroas/RS","desc_funcao_social":"O público-alvo é composto por famílias de Três Coroas diretamente afetadas pelas chuvas de abril e maio de 2024, que resultaram em inundações, perdas materiais e desabrigados. Incluem-se prioritariamente pessoas em situação de vulnerabilidade social, com baixa renda e sem condições de acesso a moradia adequada, conforme os critérios da Portaria MCID nº 1.416/2023 e diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida.. O problema central é o déficit habitacional agravado pela catástrofe climática de abril e maio de 2024 em Três Coroas, que deixou famílias desabrigadas e sem condições dignas de moradia. A falta de habitações adequadas compromete a segurança, a saúde e a qualidade de vida da população afetada, exigindo ações imediatas para garantir acesso à moradia segura e alinhada às diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida.. Espera-se a construção de 20 unidades habitacionais para atender famílias afetadas pelas chuvas de 2024 em Três Coroas, proporcionando moradia segura, digna e adequada. O projeto contribuirá para a redução do déficit habitacional, a melhoria da qualidade de vida, a recuperação social pós-desastre e o fortalecimento da política habitacional local, garantindo o direito à moradia e a função social da propriedade.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Três Coroas/RS","dt_inicial_prevista":"2026-04-30","dt_final_prevista":"2030-04-30","dt_cadastro":"2025-10-31","ano_cadastro":2025,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TRES COROAS","cnpj_executor":"88199971000153"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3216476.79,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PLANO PLURIANUAL"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-50.78366 -29.49937)","latitude":"-29.49937","longitude":"-50.78366"},{"pin":"POINT (-50.78404 -29.49948)","latitude":"-29.49948","longitude":"-50.78404"},{"pin":"POINT (-50.78291 -29.49995)","latitude":"-29.49995","longitude":"-50.78291"},{"pin":"POINT (-50.78515 -29.53069)","latitude":"-29.53069","longitude":"-50.78515"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}